Estamos preparados para prestar todo serviço necessário para que sua gestão esteja segura e pronta de forma eficiente, alcançando excelentes resultados e aumento significativo em sua transparência.
• Licitações: Acompanhar e tomar as providências cabíveis e necessárias nos procedimentos licitatórios que versam sobre os seguintes assuntos:
• Conceito de licitação, dever geral de licitar e suas exceções: dispensa e inexigibilidade;
• Fundamentos da Licitação Pública;
• Montagem do Processo Licitatório;
• Estabelecer condições, obedecendo a legislação cabível, que melhor atendam ao município;
• Preparar editais especificando as necessidades das aquisições do município;
• Tipos: concorrência, tomada de preços, convite,
concurso, leilão, pregão; Pregão – conceito e finalidade;
• Bens e serviços comuns;
• Autoridade competente – Atribuições;
• Pregoeiro – atribuições;
• Fase interna;
• Fase externa;
• Documentos de habilitação;
• Contratos: Contrato administrativo, de acordo com a lei 8.666/93, é todo e qualquer ajuste celebrado entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, por meio do qual se estabelece acordo de vontades, para formação de vínculo e estipulação de obrigações recíprocas;
• Analisar contratos;
• Enviar os contratos para assinatura e posteriormente publicação;
• Acompanhar e controlar os contratos e atas vigentes com fornecedores;
• Criar e manter atualizado o cronograma físico-financeiro para com exceção dos contratos de obras;
• Efetuar controle e o acompanhamento da garantia dos contratos;
• Sub-rogar, logo após a homologação, pregões referente às atas de registro de preços do município;
• Controlar a vigência dos contratos e seus termos aditivos, mantendo os gestores informados com três meses de antecedência, com exceção dos contratos de obras.
